O ex-presidente e seu rival na disputa presidencial de 2022 serão processados por tentativa de supressão violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e associação criminosa. Os mesmos crimes foram imputados ao General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto.
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros membros de seu governo por planejarem um golpe de Estado no país. Eles são acusados dos delitos de supressão violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (confira as punições para cada um desses delitos abaixo).
A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes.
Foram indiciados, além de Bolsonaro:
Braga Netto, um general da reserva do Exército, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que não venceu as eleições de 2022;
Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), é um policial federal.
Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto, líder do Partido Liberal (PL), o partido de sua legenda.
O documento final do inquérito, com mais de 800 páginas, foi finalizado no começo da tarde e será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito que investiga a atuação das milícias digitais, de acordo com a Polícia Federal, se estruturaram para atacar a democracia e o Estado democrático de Direito, está em andamento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a prerrogativa de denunciar ou não os indiciados ao Supremo Tribunal Federal. Se a Corte aceitar a acusação, eles se tornam acusados e serão submetidos a julgamento.
Veja as penas previstas:
Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Bolsonaro, além do inquérito sobre o golpe de estado, já foi indiciado em outras duas investigações da Polícia Federal neste ano: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
6 núcleos golpistas
As investigações indicaram que os investigados se organizaram através da divisão de tarefas, formando 6 grupos golpistas que se uniram para desmantelar o Estado Democrático de Direito à força.
▶️Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
▶️Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;
▶️Núcleo Jurídico;
▶️Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
▶️Núcleo de Inteligência Paralela;
▶️Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
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